A prevenção de acidentes de trabalho é uma das prioridades do Sinergia-ES. Munido de seu dever, o Sindicato foi o mais atuante em denúncias contra riscos e acidentes de trabalho, em 2011. De acordo com o delegado da Delegacia Especializada em Acidentes de Trabalho (DEAT), Jose Luiz Pazeto, o Sinergia-ES foi a entidade que mais registrou ocorrências contra responsáveis por acidentes de trabalho neste ano. O delegado ressaltou que a parceria com o sindicato é importante, pois facilita os procedimentos. Na entrevista abaixo, Pazeto explica como funciona o trabalho realizado pela delagacia.

1) Quais os tipos de ocorrências que chegam à DEAT?
_Registramos acidentes de trabalho fatais e lesões consideradas leves, graves ou gravíssimas denunciadas por trabalhadores ou sindicatos.

2) Após a denúncia, qual procedimento é realizado?
_ Depois que recebemos a denúncia, apuramos o fato relatado e juntamos provas para instaurar um inquérito policial. Este inquérito é encaminhado (cópia) para o Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho para enriquecer o processo com informações.

3) Qual é a pena para os infratores?
_ A pena varia de detenção, multa e até mesmo prisão, dependendo da gravidade do ocorrido e do resultado da investigação que vai apurar se o caso tratou-se de negligência, imprudência ou imperícia por parte dos responsáveis.

4) O que deve fazer um trabalhador que deseja denunciar uma situação de risco?
_ A nossa orientação é que essa pessoa procure seu sindicato, relate o fato para que haja a apuração técnica do ocorrido e a entidade denuncie à delegacia. Caso o trabalhador queira denunciar diretamente à DEAT, poderá ligar para o 181 ou 190 informando a situação ou comparecer à delegacia ou fazer um boletim online no site da Policia Civil. Em todos esses casos o sigilo é garantido.

INFORMAÇÕES:

Delegacia Especializada em Acidente de Trabalho (DEAT)
Endereço: Rua Construtor Camilo Gianórdoli, nº 553, Bairro Horto, Vitória (1º andar do DPJ de Vitória). Telefone: (27) 3235-3093