A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quinta-feira (13/8), a abertura de audiência pública para receber contribuições sobre a alteração do adicional de bandeira vermelha, no período entre setembro e dezembro de 2015. A proposta é reduzir a bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

A informação havia sido adiantada pelo ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) durante o anúncio do Programa de Investimento de Energia Elétrica, que aconteceu na última terça-feira. De acordo com Braga, a redução do valor da bandeira vermelha, aponta para um novo ciclo no setor elétrico, no qual as tarifas passam a contar com um “viés de baixa”.

“Com a recomposição dos nossos reservatórios, a entrada de 3.000 megawatts de energia nova no setor possibilitou o desligamento de 21 usinas térmicas que tinham custo variável único (CVU) acima de R$ 600/MWh.”, disse o ministro.

Os estudos sobre o impacto do desligamento das térmicas no nível de receitas de bandeiras tarifárias foi solicitado à Agência.   O resultado desse estudo referendou a proposta da Aneel, de reduzir o patamar de bandeira vermelha para R$ 45/MWh – o que equivale a R$ 4,50, a cada 100 kWh consumidos. A proposta foi baseada na expectativa de que não voltem a ser despachadas as térmicas com CVU maior do que R$ 600/MWh em 2015.

A audiência pública acontece de 14 a 24/08. Mais informações no site: www.aneel.gov.br

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.