A campanha e a rede têm como objetivo barrar a tentativa do governo de Michel Temer de privatizar as empresas estatais de geração, distribuição e transmissão de energia, em sua maior parte controladas pelo Sistema Eletrobras.
A Holding é uma das maiores empresas de energia do mundo e a líder na América Latina, responsável por mais de 30% da geração de eletricidade e por 50% das linhas de transmissão de energia do Brasil. A expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões com a venda das ações da empresa, valor irrisório já que a empresa vale cerca R$ de 400 bilhões.
Com a privatização das mais de 270 subestações e seis distribuidoras de energia nos estados Piauí, Acre, Roraima, Amazonas, Rondônia e Alagoas, o Brasil irá perder o controle dos mais importantes rios do país, o que colocará em risco a soberania nacional. A venda das empresas energéticas também irá mexer com o bolso do consumidor, isso porque a privatização vai implicar em uma revisão do atual modelo tarifário.
A deputada federal, Erika Kokay, destacou os efeitos da privatização realizada da década de 90. “O Brasil carrega as marcas da dor de um apagão, de um racionamento energético que foi o maior do mundo durante o governo FHC como consequência de um processo de privatização”, disse a deputada.
Ela afirmou que soberania nacional e dignidade humana não se vendem e nem precificam. “Não coloque o Brasil no balcão de negócios e o venda pra encobrir a incompetência de um governo que é sabujo do rentismo”, pontuou Kokay .
A representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Fabiola Antezana, explicou que a campanha nacional Energia não é Mercadoria tem como meta dialogar com a sociedade, parlamentares e categoria para desmistificar o discurso de ineficiência das empresas públicas e mobilizar esses setores na luta contra a privatização do setor elétrico estatal brasileiro.
Para Fabíola, os maiores atingidos com a entrega do patrimônio público à iniciativa privada será a população com menor renda e os estados que ainda estão em processo de universalização ao acesso de energia por meio do Programa Luz Para Todos controlado pela Eletrobras. Ela destaca ainda que a privatização das empresas do Sistema impactará a conta de energia em no mínimo 17%.
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) enfatizou que as “pessoas que tem compromissos com o povo brasileiro, com a geração futura vão derrotar, democraticamente, as forças entreguistas e descomprometidas com o projeto nacional brasileiro”. Ele finalizou dizendo “nós queremos a soberania do povo brasileiro, que assegure os direitos sociais relativos à vida”.
Participaram da atividade o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Movimentos dos Atingidos por Barragens – MAB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Fórum de Mulheres do Mercosul, diversos Sindicatos Estaduais de Eletricitários, além dos deputados Erika Kokay – PT/DF, Patrus Ananias – PT/MG, Arlindo Chinaglia – PT/SP, Chico Lopes – PCdoB/CE, Assis Melo – PCdoB/RS, Adelmo Leão – PT/MG, Vicentinho – PT/SP, Paulão – PT/AL, Jô Moraes – PCdoB/MG, Luiz Couto – PT/PB, Leonardo Monteiro – PT/MG, Davidson Magalhães – PCdoB/BA, Jandira Feghali – PCdoB/RJ, Pedro Uczai – PT/SC, Daniel Almeida – PCdoB/BA, Zenaide Maia – PR/RN, Júlio César – PSD/PI, Glauber Braga – PSOL/RJ, Alice Portugal – PCdoB/BA, Robinson Almeida – PT/BA, Odorico Monteiro – PSB/CE, Luiz Sérgio – PT/RJ Senador Hélio José – PMDB/DF, Senador Lindbergh Farias – PT/RJ, Senadora Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM.
O Coletivo Nacional dos Eletricitários é composto por mais de 70 entidades sindicais e associações que representam os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do setor elétrico estatal.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
Dia 13 de Setembro – às 10 horas – no Protocolo da Mesa, Edifício Principal, Subsolo – Entrega do PL do Dep. Moisés Diniz (PCdoB/AC) contra a Privatização das Empresas Distribuidoras do AC, AM, AL, PI, RO e RR.
Dia 13 de Setembro – às 13 horas – no Auditório Nereu Ramos – Audiência Pública “O Desmonte do Estado Brasileiro” e Ato em defesa das Estatais.
Dia 13 de Setembro – às 16 horas – Reunião de Parlamentares, assessores, Entidades de empresas Estatais, Frentes Mista em Defesa da Soberania Nacional e de Defesa do Setor Elétrico Brasileiro para discutir articulação do Fórum Contra as Privatizações e discussão de ações a serem promovidas por este Fórum e pela Rede Parlamentar em Defesa da Soberania Energética e Nacional.
Dia 20 de Setembro – Café da Manhã da Bancada de MG, Deputados Estaduais de MG, Governador de MG, Entidades de MG e Nacionais para discutir ações para barrar o leilão da CEMIG, marcado para 27.09.17.
Dia 26 de Setembro – no Plenário 12, Anexo II, Câmara Federal – Audiência Pública “O Novo Modelo Energético e seus Impactos nas Regiões e sobre os/as Trabalhadores/as”, aprovadas nas Comissões de Minas e Energia, CTASP e CINDRA.
Dia 27 de Setembro – às 09h30 – local a definir, na Câmara Federal – Audiência com o Ministro de Minas e Energia para discutir o modelo energético do governo Temer, promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Minas e Energia, da Câmara Federal.
Dia 03 de outubro – Ato Nacional contra as Privatizações com a participação dos Petroleiros, Eletricitários, Bancários, movimentos populares, no Rio de Janeiro.