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 Criação da CCBFE e a organização da categoria


Os serviços de energia elétrica do Espírito Santo eram de responsabilidade do Governo estadual, que os arrendou a particulares, retomando-os posteriormente por não estarem sendo conduzidos de modo satisfatório.

A partir de 1927, o governo admite, com a crescente demanda pelos serviços, a necessidade de mais investimentos no setor. Considerando que o estado não estava capacitado para realizar os investimentos necessários, o governo vende estes serviços para a incitava privada de capital estrangeiro, que constitui a CCBFE (Companhia Central Brasileira de Força Elétrica), para esta finalidade.

No início, a CCBFE fornecia energia elétrica para as principais cidades capixabas. Sua sede ficava localizada na capital e havia uma divisão em Cachoeiro de Itapemirim. O numero de funcionários não ultrapassava 50 pessoas.

Em 1927, surgem em Vitória, as primeiras UNIÕES DE TRABALHADORES. No ano seguinte, surge a União dos Trabalhadores da CCBFE, conhecida como UNIÃO DOS TRABALHADORES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS. Essas Uniões eram formadas com base na Constituição Federal de 1891 e as principais lutas eram por melhores salários e pelo cumprimento da jornada de oito horas de trabalho.

 

Criação do Sindicato operário

 

A relação da empresa com os funcionários era de cunho autoritário. A gerência local não possuía qualquer autonomia, consultando sempre a sede, situada no Rio de Janeiro, para resolver até pequenas questões. Esta por sua vez, dependia das orientações deliberadas em Assembléias dos Acionistas nos EUA. A postura da empresa em relação aos empregados era de sonegar qualquer conciliação e de querer ver os casos resolvidos sempre pela Justiça.

No tocante às condições de trabalho e salarial, a empresa se pautava estritamente pela lei, buscando não dialogar com seus empregados. A gerência local alegava sempre falta de autonomia para resolver tais questões.

A CCBFE explorava os serviços de energia elétrica em quase todo o Estado do Espírito Santo, além dos serviços de transporte de passageiros através de bondes, barcas, e os de telefonia. Há registro nos jornais de inúmeras queixas, ao longo da atuação da Companha, com relação aos precários serviços oferecidos e das condições de trabalho dos seus empregados, bem como de inúmeras demissões sem justa causa.

É a partir deste contexto que os empregados da CCBFE fundam a 12 de julho de 1931 o Sindicato dos Operários e Empregados da CCBFE, congregando as categorias presentes na Companhia. Ou seja, carris urbanos (bondes), telefônicos e eletricitários, excluindo os empregados das barcas, que eram subordinados à Capitania dos Portos. Foi também o primeiro sindicato capixaba reconhecido no Ministério do Trabalho.

No início do sindicato, havia 66 associados, totalizando todos os empregados da empresa que pertenciam às categorias integrantes do mesmo. Na sua fundação, Rodrigo de Sá Cavalcanti assumiu posteriormente a presidência até a assembléia geral da categoria, realizada em 16 de julho de 1931, cuja finalidade era a "aprovação da diretoria, conselho consultivo e comissões", conduzindo Athanagildo Francisco de Araújo à presidência.

O sindicato possuía sede alugada no centro de Vitória, na avenida Capixaba, e a mesma era gentilmente cedida para atividades de outras organizações sindicais, como foi o caso da fundação, em novembro de 1931, do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos, cuja assembléia de fundação ocorreu na sede do Sindicato dos Operários e Empregados da CCBFE.

Em março de 1932, o sindicato elege sua nova diretoria e conduz Gilberto Gabeira à presidência do mesmo.

É importante ressaltar, que os primeiros sindicatos capixabas se constituíram na década de 30 e, neste período, havia intensa participação dos trabalhadores na vida sindical, estimulados pela política Varguista de incentivo à organização sindical.

O Estado varguista procurou, numa primeira fase, controlar o movimento operário e sindical, trazendo-o para dentro do aparelho do Estado. Uma de sua primeiras medidas foi a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, com o nítido objetivo de elaborar uma política sindical visando conter a classe operária dentro dos limites do Estado e formular uma política de conciliação entre o capital e o trabalho. Com este objetivo, o decreto numero 19.770 criou a Lei de Sindicalização em 1931. Esse decreto estabelecia o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos, proibindo sua utilização nas greves, e definia o sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado.

No Congresso Nacional Operário, realizado no Rio de Janeiro em março de 1933, o Espírito Santo se fez representar através de seus principais sindicatos, registrando a presença do Sindicato dos Operários e Empregados da CCBFE, com a participação de Pérsio Nascimento e Gilberto Gabeira, eleitos delegados para tal finalidade.

Neste período, Athanagildo Francisco de Araújo havia reassumido a presidência do referido sindicato.

Nesta época, verificava-se que no movimento sindical capixaba havia uma estreita relação entre os dirigentes sindicais, o que podemos ilustrar com o fato de Gilberto Gabeira, quando da ocasião de sua ida ao Rio de Janeiro para o Congresso Nacional Operário, receber procuração do Presidente do Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro de Itapemirim, delegando-lhe poderes para que o mesmo tratasse dos papéis relativos ao seu reconhecimento.

Em abril de 1933, foi eleita a primeira diretoria da Federal Regional do Trabalho do Espírito Santo para o exercício 1933 a 1934, que seria empossada no mesmo mês, em ato solene, sendo eleito Gilberto Gabeira para presidente. Em setembro de 1933, com a proximidade da eleição dos representantes do Espírito Santo na Assembléia Nacional Constituinte, carta publicada na imprensa pelo Sindicato dos Empregados da CCBFE, subscrita pelo seu presidente Athanagildo Francisco de Araújo e mais de 50 companheiros, convocava os trabalhadores da CCBFE a encerrarem fileiras em torno dos candidatos indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) intérprete fiel do sentimento revolucionário... a que o interventor, (cap. João Punaro Bley), tem servido com lealdade e desassombro.

A boa vontade do interventor com a classe, patenteada através de atos do Governo, conferia-Ihe uma posição de notável simpatia no seio da massa trabalhadora no Estado.

A carta lembrava a todos, os tempos do regime deposto pelo movimento de 1930 quando só tinham deveres, exaltava a "grandiosa obra que é a nossa Legislação Social, e a gloriosa arrancada nacional de outubro de 1930.

A convocatória do presidente do Sindicato, Athanagildo teve repercussão. Foi eleito deputado classista, com apoio do movimento sindical, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da CCBFE Gilberto Gabeira, pelo Partido Social Democrático. O fato resultou muna sessão solene em sua homenagem, ocorrida na sede do sindicato e presidida pelo diretor da CCBFE, Mister Forrester.

 

Uma nova etapa no Sindicato

 

Para superar as mudanças traumáticas do pós-privatização da Escelsa e preparar o trabalhador para enfrentar futuras adaptações ao mercado de trabalho, o Sinergia-ES passou a investir na qualificação da categoria oferecendo aos trabalhadores várias oportunidades de aumentarem seu nível de escolaridade. Para isso, viabilizou o Curso de Qualificação Profissional com elevação de escolaridade, juntamente com a Cut e a Federação Nacional dos Urbanitários da Cut (FNU-Cut) com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Inseridos no Planfor (Plano Nacional de Formação e Qualificação do Trabalhador) o curso tinha como objetivo qualificar os trabalhadores e integrá-los às inovações do mercado de trabalho.

Em tempos de banalização das relações de trabalho e perda da massa salarial da categoria, a diretoria buscava ampliar o leque de benefícios que significassem redução de custos para os trabalhadores. Neste sentido, destaca-se a parceria realizada com as empresas empreiteiras para viabilizar convênios e vantagens aos associados junto a farmácias, clínicas médicas com especialização em medicina do trabalho e dentistas.

Por fim, chegara o tempo das articulações para formação da próxima diretoria (2001/2004). Inicialmente, o quadro político indicava que a empresa estimularia a formação de uma chapa sob a qual manteria controle. Porém, no campo da esquerda, havia a tendência de que houvesse duas chapas, uma formada pelo conjunto da diretoria que buscava recompor-se com a nova eleição sem, entretanto, reconduzir Serginho à presidência; e a outra, controlada por Serginho, em busca da sua reeleição à frente da entidade. Além das divergências ocorridas durante a gestão, havia o entendimento de que a condução dada por Serginho à sua gestão tinha levado o Sindicato ao vermelho financeiramente e ao descrédito no campo político por conta das demissões ocorridas na Escelsa após a privatização e a inserção de mão-de-obra terceirizada, fazendo com que os associados desacreditassem na capacidade de formulação e articulação da diretoria nos momentos de enfrentamento com as empresas. Outras críticas eram dirigidas à prioridade que Serginho dava ao trabalho de representação sindical em nível nacional, distanciando-se da base de sua categoria no Estado. Entretanto, ambas as chapas tentariam vincular-se politicamente ao campo de articulação cutista, um divisor de águas na definição dos votos da base.

A organização da eleição para o mandato 2001-2004 ficou a cargo de uma comissão eleitoral formada exclusivamente por aposentados eleita em assembléia com a missão específica de garantir total lisura no processo. Esta comissão que tinha entre os seus membros Jonas Ferreira Sacramento, José Augusto Lemos e Olavo Pereira Aragão marcou a eleição para 16 e 17 de maio.

Ainda durante o processo de definição política do quadro eleitoral, o Sinergia-ES realizou entre 8 e 11 de março de 2001 o Encontro Nacional dos Trabalhadores de Furnas, em Manguinhos, no município da Serra. A temática reunia uma pauta unificada e específica dos trabalhadores daquela empresa e o evento era feito em parceria com a Associação dos Empregados de Furnas (Asef).

Aproveitando da presença de diversos líderes cutistas nacionais no Espírito Santo, foi programada uma convenção cutista reunindo essas lideranças e dirigentes capixabas com a finalidade de promover o debate e demover as divergências entre os proponentes das duas chapas de esquerda que disputariam o Sindicato. Porém, a chapa organizada por Serginho, sentindo-se em desvantagem numérica, desistiu da participação. Diante da impossibilidade de um acordo com o grupo liderado pelo então presidente do Sinergia-ES os dirigentes da Cut manifestaram seu apoio aos demais membros da diretoria. Insatisfeito com esta decisão, Serginho desistiu da disputa da reeleição.

Para além da questão política interna, o Sindicato foi conclamado pela sociedade a analisar os motivos e soluções para o apagão, um recionamento de energia elétrica relacionado com a insuficiente geração de energia elétrica em todo Brasil a que o governo federal atribuía como causa o volume insuficiente de chuvas nas bacias hidrográficas que abasteciam as principais usinas hidrelétricas do país. O Sinergia-ES revelou a origem do apagão:

A crise de energia por que passa o Brasil atualmente foi anunciada pelos trabalhadores em Energia há mais de 15 anos, quando se observavam os déficits de produção de energia em relação à demanda necessária para manter o crescimento do país em níveis que atendessem as necessidades de produção da indústria, do comércio e da economia em geral.

Até 1989 foram investidos 20 bilhões de reais no setor, valor que caiu para 8 bilhões nos últimos anos. Essa crise não foi só desencadeada há mais tempo devido ao período de estagnação econômica em função do plano real, quando o país cresceu apenas 2% ao ano, sendo que o projetado seria de 6% ao ano.

Dessa maneira, o Sindicato demonstrou que a falta de planejamento do governo federal e o desinteresse das empresas privadas em investir maciçamente no setor elétrico eram as reais causas da situação que ameaçava toda a sociedade brasileira com um colapso do fornecimento de energia elétrica. Coerente com suas afirmativas, o Sinergia-ES entendia que, como sempre ocorria, o povão é que estava sendo penalizado pela má administração dos recursos públicos.

Finalmente, quando já se aproximava o momento da eleição, o presidente em final de mandato, Serginho renunciou em caráter irrevogável poucos dias antes do pleito e, para substituí-lo, assumiu a presidência o secretário-geral Itamar Gaviorno. Desta maneira, foi dada continuidade ao processo eleitoral em que, pela segunda vez desde 1972, 3 chapas disputariam o comando do Sindicato caracterizando o racha na base do Grupo Energia: Energia é Vital (Chapa 1), Reatância (Chapa 2) e Reconstrução (Chapa 3). A Chapa Reatância era composta por Portugal Sampaio Salles (presidente) e por Geraldo Luiz de Souza Machado, José Magno M. de Oliveira, Leonel Elias Miniguitti, Luiz Rampazzo Júnior, Vera Lúcia Presentino Eliziário e Carlos Alberto Quintaes. Como suplentes foram inscritos Eliane Maria F. Correa, Isaías Lovatto, Paulo César Farina, João Batista Zavares, Adilson Bertuham, Jorge Miguel de Antonio e Jonas Cancelleri.

Já a Chapa Reconstrução apresentava para presidente Airton Martins Palhares, Sebastião Ferreira de Souza, Marco Antonio Louzada Gomes, Sandra Sueli Barbosa, Wellington Roberto Gavini Bizerra e Juber Louzada Zippinoti. Para suplentes foram propostos os nomes de José Joaquim da Silva Gonça, Luiz Carlos Sangalli, Ari da Cruz Teixeira, Gilberto de Souza Brandão, José Carlos Petri, Ademar Ferreira Manhães e Heitor Araújo Filho.

A categoria, consciente da necessidade de sua participação na consolidação do papel político de seu Sindicato, atendeu ao chamado da comissão eleitoral e compareceu em massa para votar. Na apuração, a Chapa 1 elegeu-se com 649 votos (50,15%); em segundo lugar ficou a Chapa 3, com 373 votos (28,83%); e o terceiro lugar coube à Chapa 2 que recebeu apenas 230 votos (17,77%). Votos brancos e nulos corresponderam a 42 votos (3,24%).

Assim, a diretoria executiva eleita para o mandato 2001-2004 teve como presidente José Carlos Pigatti, como secretário-geral Antonio Fernando R. Amorim, secretário de finanças Edson Wilson Bernardes França, secretário de segurança, higiene, medicina e saúde do trabalhador Itamar Gaviorno, secretária de comunicação Maria Margareth Belmiro Lima, secretário de cidadania e assuntos institucionais Roberto Luiz Figueiredo Rangel e secretário de formação Paulo Sergio Valadares. Os suplentes eleitos foram Ronio Linhares de Oliveira, Pedro Ferreira Ayres, Gilmar Jorge Ribeiro, Paulo Alves Gobira, Ademar de Angeli, Ruy Simplicio Bittencourt e Cláudio Campos de Souza.

No conselho fiscal foram empossados Hevanilton Fortunato Jubim, Marco Antonio Magalhães, Damásio Rodrigues de Sousa Filho, como titulares. Como suplentes foram indicados Elias Coelho Vieira Neto, Marino Mattos e Moacyr Falcão.

Para o conselho de representantes da Grande Vitória foram indicados Ângela Maria de Castro Muniz, Alexandre Pinto Pestana, Antonio Carlos de Miranda Gardiolli, Carlos Alberto Alvarenga, Antonio Paulo Rosi, Denilton José de Vargas, Euri Azevedo, Geozete Oliveira S. Souza, Gessilson Rosário dos Santos, Iracel Finco, Job Guimarães Saplische, José Francisco Batista, José Maurilio Gave de Mello, Lusiano Caldeira, Ronaldo Lopes Bitti, Marco Antonio P. Costa, Valdeir Corsino Peito e Sergio da Silva.

Já o conselho de representantes sindicais do interior foi composto por Francisco Emmanuel S. dos Santos, Orlando Carlos Pereira, Rogério Trarbach Nogueira, Luiz Carlos Francisco, Evaristo Alves de Souza, Ezidio Carneiro Natali, Sebastião Manuel Carvalho Lopes, Gildo Fernandes Franco, Antonio de Pádua Oliveira, Edimar José Zucoloto, Walter da Costa, Antonio Hilário Santos, Alecsandro Coutinho Vieira, Carlos Roberto Lubanco Barros, Sinésio Cordeiro da Silva, Aurélio Pereira e Otacílio Rocha de Araújo.

Porém, a oposição - chapas 2 e 3 -, recorreu à Justiça que, prontamente, reconheceu a validade do pleito e a legitimidade dos eleitos. Para o Boletim Energia:

O que já havia sido referendado nas urnas, quando a categoria eletricitária confiou mais de 50% de seus votos na Chapa 1 "Energia é Vital", está mais do que consumado. Depois que a justiça proferiu sentença favorável à manutenção do pleito, agora foi a vez da CUT-ES manifestar publicamente a legitimidade do resultado do nosso processo eleitoral.

Dessa forma, foi respeitada e fortalecida a vontade da maioria, a independência da organização do trabalhador e a democracia sindical.

O resultado da eleição, para além da projeção de novas lideranças no cenário sindical capixaba, consagraria o grupo que após a cisão ocorrida dentro do Energia, obteve o reconhecimento da direção nacional da Cut, e passou a recompor política e financeiramente o Sinergia-ES.

DE 2001 A 2005

A diretoria recém-empossada encontrou o Sindicato em sérias dificuldades financeiras e desacreditada politicamente. Por isso, tão logo assumiu a direção, a nova diretoria pautou a sua ação no saneamento das dívidas e no equilíbrio orçamentário, e na retomada do contato permanente com sua base.

Para se ter uma idéia da situação de endividamento, havia um total de 27 títulos protestados, e não havia sequer um veículo para o trabalho sindical. Frente às demissões em massa ocorridas o Sindicato perdera receitas e, em meio à crise política que atravessava internamente, a direção anterior não foi capaz de conter gastos e evitar o acúmulo de R$123.595,03 em dívidas que comprometiam o trabalho da nova diretoria. A maior parte desses compromissos financeiros eram com a Xerox (R$29.793,15), com o INSS (R$25.922,00), com a Cut (R$19.458,00), com o Bancoob (R$11.100,00) e com diversos outros repasses menores. De acordo com o novo secretário de finanças do Sindicato, Edson Wilson B. França (Edinho)

[...] ao assumirmos o Sinergia/ES encontramos uma situação financeira ruim, onde a arrecadação era menor do que as despesas e tínhamos dívidas e passivos acumulados.

A nova diretoria também tinha pela frente o trabalho de reestruturar as instalações do Sindicato para agilizar a administração e implantar a comunicação via internet. Assim, ao passo em que as contas iam sendo administradas de acordo com a receita obtida, a diretoria adquiriu novos computadores programou vários debates entre seus membros com a finalidade de promover a união interna e o engajamento coletivo do grupo.

No campo do entrosamento e da informação dos associados, a nova gestão passou a editar o Energia mensalmente para dar conta de fatos ocorridos e prestar esclarecimentos de assuntos em andamento de interesse dos eletricitários e seus familiares com maior ênfase, além de realizar a análise permanente da conjuntura política e econômica do país.

Visando a recuperação de sua credibilidade política, a nova gestão do Sinergia-ES também procurou ampliar seu leque de relações institucionais de forma a capacitar-se para assimilar as transformações sociais, econômicas e políticas por que passava o conjunto dos trabalhadores após a privatização da Escelsa e do surgimento de novas empresas empreiteiras e definiu como linha de atuação o trabalho pela conscientização dos direitos e obrigações entre os associados frente às transformações por que passava a legislação trabalhista do país. Uma outra medida foi a contratação de serviços regulares de assessoria de imprensa para a diretoria em sua comunicação institucional.

Do ponto de vista da capacitação do trabalhador, um dos primeiros atos da gestão Pigatti foi a assinatura de um convênio com a Universidade Federal do Espírito Santo para atendimento psicológico, através do Grupo de Intervenção em Saúde do Trabalhador do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento. A intenção era valorizar a categoria através de debates sobre a melhoria de sua qualidade de vida.

Este perfil de luta por qualidade de vida e de conquista de cidadania ia sendo cada vez mais incorporado ao novo modelo de atuação. O editorial de agosto do Energia, por exemplo, referia o Sinergia-ES como um sindicato-cidadão que (...) tem cada vez mais se firmado como uma das entidades de classe que se apresenta como cidadã, em defesa dos direitos dos consumidores e da sociedade como um todo. Seja através do Programa Integração, que está possibilitando o retorno aos estudos de mais de 300 pessoas por ano, numa verdadeira aula de cidadania; ou em reuniões importantes com o Ministério Público, Procon, Famopes, Associação de Consumidores de Energia Elétrica, sempre em busca de soluções e formas de se enfrentar o problema através da negociação.

Outra participação marcante do Sinergia-ES é observada no meio universitário. A diretoria do Sindicato vem participando freqüentemente de palestras e de debates sobre o racionamento de energia e suas conseqüências para a sociedade e para o trabalhador(...). E prossegue desnudando a nova estratégia de comunicação social.

A grande imprensa também tem mantido o Sinergia-ES como fonte de informação, com alguns membros da diretoria sendo entrevistados por jornais e emissoras de rádio e televisão do Estado e por várias ocasiões. Nosso objetivo é estar sempre ao lado dos trabalhadores eletricitários em busca de melhores condições de vida (...). Entendemos que uma entidade de classe tem uma responsabilidade social muito grande, e por isso pode conscientizar a população a conhecer seus direitos e lutar por eles.

É agindo dessa forma que a nova diretoria do Sinergia-ES está conseguindo resgatar a imagem do nosso sindicato e a credibilidade de seus diretores junto à categoria.

Graças a mais um convênio firmado com a UFES foi formulado um planejamento estratégico em que o Sinergia-ES contava com um corpo acadêmico de estudantes dos cursos de Comunicação Social, Ciências Sociais, História, Economia e Direito. Uma das principais atribuições desses estudantes foi a formulação de pesquisas sobre o cotidiano sindical e o desenvolvimento de uma metodologia de estudos das questões salariais. De acordo com José Carlos Pigatti, no início das negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho era feita uma pesquisa com a base para saber quais eram as suas necessidades e reivindicações.

Após ser tabulada, as conclusões da pesquisa eram repassadas à categoria através do Energia, do Energizando e nas assembléias para que a base aprovasse as deliberações que julgasse conveniente. Finalmente, essa pauta era reavaliada e a direção do Sindicato a encaminhava à Empresa e formava um calendário de negociação para que a categoria pudesse acompanhar seus resultados.

Do ponto de vista do resgate do seu papel histórico no imaginário da categoria dos eletricitários, o Sinergia-ES - já tomando consciência do peso dos anos que contavam a sua existência - homenageou Ary Ferreira, ex-diretor da entidade e ex-presidente da Associação dos Aposentados da Escelsa quando o devotado dirigente completou 70 anos de idade e mais de 40 anos dedicados à luta em defesa dos eletricitários no Espírito Santo.

Porém, as comemorações contrastavam com a dureza da realidade vivenciada pela categoria após o processo de privatização quando a instabilidade do emprego e a precariedade das relações de trabalho continuavam a desferir duros golpes nos trabalhadores e exigiam uma ação enérgica da diretoria do Sindicato. Isto porque, ao mesmo tempo em que o Estado transferia suas empresas de serviços públicas para a iniciativa privada, ficava cada vez mais claro para os trabalhadores que a maior concessionária de serviços públicos de eletricidade do Espírito Santo tornara-se uma simples empresa destinada à acumulação de capital; a prestação de serviços públicos seria mesmo considerada uma atividade-meio para obtenção de lucro privadamente, diferentemente dos 45 anos em que a Escelsa perseguia objetivos sociais como empresa pública e os trabalhadores tinham maior poder de pressão através da atuação do seu Sindicato.

Já no final de 2001, o clima de insegurança e instabilidade aumentou ainda mais na Escelsa devido ao anúncio de dezenas de demissões, a começar por um grupo de 19 pessoas. A empresa justificou o fato com a terceirização. Além do problema das perdas dos postos de trabalho e dos homens e mulheres que eram lançados ao desemprego, para desespero de suas famílias, o Sindicato considerava também que a Escelsa abria mão da reserva de conhecimento técnico que ainda possuía, já que dentre os demitidos havia profissionais com a experiência de longos anos de trabalho e próximos de requererem aposentadoria integral. Tais procedimentos demonstravam o desrespeito da diretoria da empresa pelas pessoas que ajudaram a erguê-la.

Na negociação salarial seguinte, a Escelsa buscou adiar a data-base dos trabalhadores - quase sempre em 1º de novembro, tendo em vista as alterações da mudança do controle acionário. A diretoria do Sinergia-ES então teve de agir rapidamente e elaborou um documento exigindo que a empresa mantivesse os direitos dos empregados e garantisse a data-base de 1º de novembro e a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho até 30 de novembro de 2001.

Porém, os efeitos da mudança de controle acionário e a imposição de metas de produtividade muito acima da capacidade da maioria dos empregados da Escelsa traziam não apenas insegurança mas também doenças associadas. Acionado pelo Sindicato, o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde desenvolveu a pesquisa Perfil dos Eletricistas do Setor Energético da Região Metropolitana de Vitória, destinada a traçar um diagnóstico das condições de saúde e de trabalho dos homens e mulheres daquela categoria profissional. O estudo, realizado em dezembro de 2001, considerou 187 eletricistas da Escelsa (Carapina) e das empreiteiras Porto Azul, Ciel, Setel, Furnas, Ative, Soercel, Gecel, Conger, Salvador Engenharia e HT. O estudo utilizou um método de inquérito epidemiológico realizado através de um questionário auto-aplicável, trabalho de grupo com entrevistas e técnicas de psicodrama e também uma avaliação técnica nos locais de trabalho.

A pesquisa foi coordenada pela médica do trabalho Denise Bourguignon, do CRST, que demonstrou que as condições de trabalho eram extremamente precárias em termos de instalações físicas, condições de higiene e conforto. Nas empreiteiras havia ainda deficiência de programas de treinamentos e capacitação de pessoal, organização de trabalho rígida e pouco diálogo que vitimava a categoria com doenças ocupacionais como desordens lombares, transtornos osteo-musculares, etc. Além disso, a precariedade das condições de trabalho e a conjuntura em que se dava a terceirização da mão-de-obra nas empreiteiras criava condições de incidência de doenças mais graves e dos acidentes de trabalho mais comuns.

Mesmo assim, neste cenário desfavorável para os trabalhadores penalizados com as crises econômicas, com o apagão e com constantes escândalos no governo federal e estadual e mudanças na legislação trabalhista para permitir a flexibilização dos contratos de trabalho, o Sinergia-ES ainda teve fôlego para amarrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2001/2002 com a Escelsa em que reconquistava, entre outros, o retorno da subvenção da empresa à saúde e tratamento odontológico dos funcionários e seus dependentes à razão de 80% para a empresa e 20% para o trabalhador. Outra conquista expressiva deste Acordo foi a inclusão da cláusula 21 criando o Incentivo à Educação Formal, um reconhecimento do direito do funcionário ao pagamento pela Escelsa de 50% do valor da mensalidade em cursos de nível superior. Assim, a diretoria concluía 2001 com um balanço positivo de conquistas e ainda se mobilizava em campanhas que visavam melhorar a imagem do Sindicato, resgatando a credibilidade e garantindo uma maior participação da categoria na entidade.

Para 2002, o objetivo do Sinergia-ES é desenvolver projetos que aumentem ainda mais esta participação, melhorando e estreitando o relacionamento com a categoria. Porém, a cada momento o governo federal forçava o enfrentamento das entidades sindicais na medida em que impunha mudanças legislativas que subtraíam direitos garantidos na CLT.

O próximo enfrentamento, articulado pelo presidente da Cut, João Felício, seria uma greve geral na primeira quinzena de março envolvendo não só os sindicatos, mas todos os movimentos populares. Isso ocorria porque o governo de Fernando Henrique Cardoso desejava fazer modificações na legislação trabalhista vigente, tal como na Proposta de Emenda Constitucional n.º 623/1998, elaborada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego e o projeto de lei n.º 5.483, de 10 de dezembro de 2001, que visava reformar do Artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho. Os sindicalistas não aceitavam que estes projetos fossem alterados pelo governo para retirar direitos adquiridos dos trabalhadores.

Através da PEC 623, os trabalhadores pretendiam quebrar a unicidade e substituí-la pelo princípio da pluralidade sindical, o que possibilitaria a liberdade plena para criação de entidades sindicais num mesmo território. A proposta buscava também a extinção da contribuição sindical. A tentativa, porém, não logrou êxito tendo em vista que o texto apresentado foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Quanto ao Projeto de Lei n.º 5.483/2001, não havia como tratar das tentativas de modificação das leis trabalhistas no Brasil sem trazer à tona a já desgastada discussão acerca da flexibilização. Assim, tratava-se de escolher um nome pomposo para um conceito simples - flexibilizar - que o Dicionário Aurélio definia como tornar flexível (...) que se pode dobrar ou curvar, arqueável, vergável, flexo. Na adaptação legislativa, o governo FHC, ao pretender flexibilizar as normas trabalhistas, buscava possibilitar que os direitos dela aduzidos fossem dobráveis, moldáveis ao interesse das partes envolvidas, em geral em detrimento dos direitos do trabalhador já tão combalido pela omissão e ineficácia do Estado.

Dessa forma, o Projeto de Lei n.º 5.483/2001, que alteraria o Artigo 618 da CLT, formalizava que as condições de trabalho definidas em convenção ou acordo coletivo de trabalho prevaleceriam sobre os direitos definidos em lei. Ou seja, facultava à convenção ou ao acordo coletivo a possibilidade de alterar direitos trabalhistas consolidados.

O Sinergia-ES colocou-se em posição contrária às alterações pretendidas pelo governo e encaminhou correspondência aos senadores pressionando-os a votarem contra as propostas, consideradas um ataque frontal aos direitos do trabalhador. E para aprofundar o nível das formulações da organização sindical a diretoria organizou o V Congresso Estadual dos Trabalhadores em Energia, ocorrido nos dias 14,15 e 16 de março de 2002. O evento serviria para organizar a luta da categoria no embate legislativo, e trazer à pauta vários outros pontos de discussão da relação capital-trabalho, tais como as conjunturas internacional, nacional e regional, a estrutura sindical, as mudanças na CLT, as campanhas salariais, a reforma estatutária e outros assuntos oportunos.

O Sinergia-ES manteve-se em mobilização pela greve geral marcada pela Cut e decidido a mantê-la ainda que o governo retirasse os projetos de regime de urgência de tramitação para evitar um desgaste que ameaçaria o desempenho eleitoral do presidente FHC e dos candidatos de seu partido e aliados. Na visão do Sindicato Ao que tudo indica, esta é uma estratégia do governo, que não estaria disposto a sofrer novos desgastes com a reprovação do projeto.

De fato, o projeto de lei n.º 5.483/2001 foi realmente baixado da pauta de votação do Senado em 30 de abril de 2003 a pedido da presidência da República, uma prova concreta da eficácia do trabalho político organizado das entidades de base.

O Sinergia-ES com a perspectiva do fortalecimento do movimento sindical em nível nacional procurando adaptá-lo aos novos tempos. Por isso, participou ativamente do planejamento estratégico para a campanha salarial unificada da Federação Nacional dos Urbanitários da Cut, através do presidente Pigatti e do secretário de Segurança, Higiene, Medicina e Saúde do Trabalhador, Itamar Gaviorno. As reuniões ocorreram no Rio de Janeiro nos dias 25 a 27 de março de 2002. Esse planejamento contou com 36 participantes representando todas as intersindicais do País, e definiu uma proposta de pauta nacional a ser submetida às categorias, além de fazer uma avaliação da conjuntura a partir da qual a campanha salarial unificada 2002/2003 seria construída.

No que respeita à conduta com as empreiteiras, a gestão Pigatti pôs em prática a metodologia de pesquisa desenvolvida com a base na definição das principais decisões e prioridades a serem incluídas na pauta de reivindicações a ser negociada a partir de fevereiro de 2002. Essa estratégia deu bons resultados, tanto que a diretoria conseguiu firmar um Acordo Coletivo de Trabalho com a Brasympe muito favorável aos trabalhadores daquela empresa.

Por outro lado, para compensar as perdas da categoria e os riscos à saúde contabilizados no período pós-privatização, a diretoria passou a desenvolver convênios com profissionais médicos, dentistas e outros especialistas em saúde, com diversos laboratórios e com o Hospital Santa Maria, visando assistir os trabalhadores de Colatina e região norte capixaba. E quanto à sua atuação na ponta, ou seja, nos locais de trabalho dos seus associados, a direção do Sinergia-ES combateu as irregularidades cometidas contra trabalhadores pela Nortec Engenharia Ltda, prestadora de serviços da Escelsa, e a denunciou formalmente no Ministério Público do Trabalho de Nova Venécia e na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Porém, no cotidiano da representação institucional, os dirigentes defrontam-se o tempo todo com novos problemas e são instados a solucioná-los. Um desses novos problemas foi o assédio moral que fez o Sinergia-ES mobilizar todas as suas forças para combatê-lo e manter a auto-estima dos trabalhadores afetados. E não apenas o Sinergia-ES, mas outras entidades começaram a debater o tema, como o Sindicato dos Bancários e o Sindicato dos Previdenciários, chegando a uma definição operacional:

Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa. Dentre suas espécies, verificamos existir pelo menos dois tipos de assédio que se distinguem pela natureza: o assédio sexual e o assédio moral. O assédio sexual se caracteriza pela conduta de natureza sexual, a qual deve ser repetitiva, sempre repelida pela vítima e que tenha por fim constranger a pessoa em sua intimidade e privacidade.

Já o assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

Além do problema do assédio moral, destinado a intimidar funcionários a tomarem decisões contra si mesmos e contra a atuação de seu sindicato, outro ponto que gerou muita apreensão entre os associados do Sinergia-ES foi a indefinição sobre que grupo assumiria o controle acionário da Escelsa, já que o impasse judicial entre a EDP (Eletricidade de Portugal, novo acionista da Escelsa) e a GTD Participações perdurou pelo ano de 2002 até que no início de agosto, a 4ª Vara Empresarial de Falências e Concordatas do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação ajuizada pela GTD Participações para garantir a sua permanência no comando da Escelsa.

Esta decisão judicial só foi oficialmente incorporada na assembléia dos acionistas de setembro daquele ano. E na reunião realizada em 10 de outubro foi finalmente eleita uma nova diretoria com mandato de três anos, controlada pela EDP. Uma vez decidido o grupo controlador da Escelsa, o Sinergia-ES passou a cobrar que fossem abertos os canais formais de diálogo e interação com a empresa objetivando melhorar as relações e condições de trabalho existentes.

E deu mostra de sua flexibilidade ao atender a solicitação da direção da Escelsa e concordar com a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho vigente para 31 de janeiro de 2003, mantendo a garantia da data-base em 1º de novembro de 2002. Dessa forma, ficaram assegurados todos os direitos constantes no ACT 2001/2002, sendo que as novas conquistas resultantes da negociação coletiva de janeiro seriam retroativas a novembro.

Mas o Sindicato reconhecia que o diálogo com as empresas muitas vezes era dificultado pela própria dinâmica de sua atuação no papel legal de defensor do interesse dos trabalhadores. É o caso da ação popular movida na Justiça contra Furnas e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para impedir a venda em leilão de blocos de energia - energia em atacado para compradores privados. O informativo Energia destacou que tal leilão estava em desacordo a Constituição Federal e era lesiva aos consumidores. Contudo, além de Furnas, que cumpria determinação da Aneel, outras empresas de geração ofereciam blocos de energia velha , mas o Sindicato combatia essa prática por entender que a sobra de energia era comprada barato para ser vendida a preços exorbitantes para o consumidor final.

Outro ponto que continuava tenso na relação sindicato-empresa eram os constantes acidentes de trabalho que angustiavam os trabalhadores e suas famílias. Por isso, Com base em uma ação do Sinergia-ES, que denunciou o elevado número de acidentes envolvendo eletricistas e os riscos no desempenho da função, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público do Trabalho convocaram as empresas que desenvolvem atividades no setor elétrico no Estado a comparecerem, no dia 12/12, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, quando foi proposta a assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Assim, a diretoria conduziu-se de maneira a tornar visível a sua presença e atuação dentro das empresas e, dessa forma, despertar o interesse na participação dos trabalhadores não sindicalizados. Entendia a gestão Pigatti que uma forma eficaz de convencê-los a se filiarem ao Sinergia-ES era demonstrar os serviços e benefícios que a entidade lhes proporcionava:

- O Sinergia-ES realiza consultas entre os trabalhadores e mantém a categoria sempre atualizada e informada, através da distribuição periódica do Energizando e mensalmente, do Jornal Energia.

- Faz reuniões periódicas com as empresas, defendendo os seus interesses durante todo o ano, independente das datas-bases e negociações coletivas.

- A nossa entidade também acompanha diariamente as questões relativas à saúde e segurança do trabalhador.

- O Sinergia-ES presta serviços de assistência jurídica e acompanhamento de processos (com advogados especializados e comprometidos com a nossa causa).

- Mantém convênios para realização de estudos com assessorias especializadas como Dieese, universidades, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, entre outros, visando um maior conhecimento acerca da realidade vivida pelos trabalhadores em energia para dar sustentação à atuação sindical.

- O Sinergia-ES mantém um estreito relacionamento com outras entidades, entre elas: CUT e sindicatos filiados, FNU, escolas de formação sindical.

- Promove elevação de escolaridade dos trabalhadores, através do Programa de Integração, tendo beneficiado 210 alunos.

De fato, esta foi uma estratégia bem-sucedida. Segundo informou Edson Wilson B. França, houve um aumento gradativo do poder de representatividade à medida em que o Sindicato conquistava prestígio entre os trabalhadores das empreiteiras, pois enquanto anteriormente a base do Sindicato era empregada em grande parte na Escelsa, ao longo desta gestão era nítido que ocorria uma inversão do quadro, concorrendo para que 1/3 dos filiados fossem empregados ativos e aposentados da Escelsa, e o restante dividido entre a Empresa Força e Luz Santa Maria S/A e as empreiteiras, totalizando cerca de 5000 trabalhadores. Porém, boa parte deles ainda não está sindicalizada.

Por outro lado, a diretoria também atuou no estreitamento da categoria em projetos de interesse social que transmitissem uma imagem positiva do Sindicato perante o conjunto da sociedade capixaba, como se deu na participação do Sinergia-ES na campanha Natal sem Fome de 2002. As doações de alimentos somaram cerca de 40 cestas básicas que foram distribuídas ao Lar Batista Albertine Meador, à Casa de Ézio e Míria e à Casa Menino São João Batista, todos localizados no município da Serra, Espírito Santo.

No final daquele ano, a diretoria do Sinergia-ES tinha ainda um motivo extraordinário para comemorar: a eleição de Lula!

A vitória de Lula à Presidência da República representou para os trabalhadores brasileiros e de toda a América Latina uma vitória sem precedentes na história do Brasil.

O projeto político dos trabalhadores organizados pela Cut, tão perto de ser realizado com a conquista eleitoral de Lula, haveria de ganhar contornos mais nítidos com o envolvimento dos sindicatos nos novos espaços de debate e decisão sobre os rumos do país o que, por sua vez, fortaleceria a democracia brasileira. Segundo afirmou Pigatti, Apesar do presidente Lula ser formado nas bases sindicais, este governo não é um governo dos trabalhadores, mas é um governo parceiro pois as reformas empreendidas por esse governo são vistas pelo Sindicato como avanços sociais e democráticos.

Com esse espírito, o Sinergia-ES participou do 3º Fórum Social Mundial de 2003, em Porto Alegre, representado pelo presidente e pela secretária de comunicação, Maria Margaret Belmiro Lima. O fórum servia de contraponto ao Fórum Econômico Mundial (Davos) oferecendo espaço apropriado para o debate do desenvolvimento econômico sob o ponto de vista da inclusão social.

Para o Sindicato ele se tornou mais importante devido à multiplicidade de opiniões, raças e credos de pessoas e entidades de todo planeta que se encontraram para discutir "um novo mundo".

Mas a atuação da diretoria do Sindicato em inúmeras frentes de atuação pressupunha um custo financeiro elevado cuja autonomia não permitia ser subvencionado a não ser pela própria categoria. Por isso, foi aprovado em assembléia o desconto de uma taxa assistencial em favor do Sinergia-ES. Essa taxa seria cobrada somente dos empregados não afiliados ao Sindicato. O desconto seria efetuado nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto e outubro sobre um valor limite de R$50,00. Ao trabalhador que não concordasse com o desconto foi garantido o direito de manifestar seu desacordo até o dia 10 de cada um desses meses, podendo participar com o desconto integral ou parcialmente.

Só dessa maneira o Sinergia-ES poderia arcar com os custos do acompanhamento e fiscalização das empresas, inclusive acionando-as oficialmente, como fez ao constator como a Escelsa prestava atendimento aos consumidores via telefone, quando formalizou uma denúncia na Delegacia Regional do Trabalho (DRT/ES) e no Ministério Público do Trabalho. As irregularidades no Call Center relacionavam-se com a pressão que a empresa fazia sobre os funcionários para cumprirem metas demasiadamente elevadas de produtividade no atendimento ao público, o que gerava problemas de saúde. E quanto aos eletricistas de algumas cidades do interior do Espírito Santo, o protesto do Sindicato referia-se ao descumprimento da cláusula 13ª do ACT 2003/2004, que tratava da escala especial de revezamento.

Dessa forma, o ano de 2003 já se iniciou com um intenso trabalho nas atividades de defesa estrita dos interesses de seus associados. Mas a atividade política da diretoria, no sentido da contribuição da entidade na conduta do movimento social organizado também requereu muita dedicação. Uma das principais atuações do grupo dirigente era na Central Única dos Trabalhadores, considerada a Central de esquerda por excelência e que, agora com Lula na presidência do país, haveria de estar preparada para emprestar-lhe o apoio dos trabalhadores.

Foi com este espírito que a assembléia convocada para 3 de março de 2003 elegeu os delegados ao 9º Congresso Estadual da Cut-ES (Cecut) e do 8º Congresso Nacional da Cut (Concut). Para o Cecut foram eleitos como efetivos José Carlos Pigatti (delegado nato), Paulo Sérgio Valadares, Itamar Gaviorno, Edson Wilson B. França, Maria Margaret B. Lima; como suplentes Job Guimarães Saplischi e Paulo Alves Gobira. Para participar do Concut foram eleitos Pigatti e Maria Margaret B. Lima, efetivos, e Paulo Sérgio Valadares, suplente.

Por sua vez, a participação da direção do Sinergia-ES na condução dos trabalhos da Cut no Espírito Santo teve seu ponto alto de reconhecimento no 9º Cecut, ocorrido entre 25 e 27 de abril, na eleição de José Carlos Pigatti para presidente da Central no triênio de 2003/2006. Três chapas participaram do pleito sendo a vencedora, encabeçada por Pigatti, consagrada com 39% dos votos válidos.

Ex-secretário de Formação da Central e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Energia (Sinergia-ES), Pigatti assume a CUT com a proposta de fortalecer e unificar a luta dos trabalhadores, tendo como preocupação situá-la no novo cenário político que se apresenta com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A eleição de Pigatti para a Cut/ES também era considerada um elemento de fortalecimento da categoria dos eletricitários no campo das negociações com as empresas do setor de energia. Esse ponto de vista transparece do editorial do Energia, que procurou transmitir essa mensagem de esperança aos trabalhadores da categoria:

A eleição do presidente do Sindicato, José Carlos Pigatti, como presidente da CUT/ES é um fato muito importante e que deve aumentar a inserção dos trabalhadores em energia na luta por um Brasil melhor. Pigatti assume a CUT prometendo unificar e fortalecer a Central e garantir maior representação e participação de trabalhadores, incluindo aí os trabalhadores na indústria - setor ao qual pertencemos -, trabalhadores rurais, aposentados e informais. Enquanto isso, os debates com os trabalhadores terceirizados prosseguiam em torno da negociação salarial com as empresas empreiteiras do setor elétrico. Finalmente, em 13 de maio de 2003, o Sinergia-ES conseguiu fechar a Convenção Coletiva de Trabalho 2003/2004 desses trabalhadores, sendo as cláusulas retroativas a abril de 2003. No processo de negociação, o Sinergia-ES constatou irregularidades numa das maiores empreiteiras da Escelsa até aquele momento, a Max Trafo, que prestava serviços de corte e ligação, instalação residencial de consumidores de baixa renda e inspeção por varredura.

A empreiteira descumpria cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho deixando de fornecer alimentação e vales-transporte aos seus trabalhadores. Além disso, a baixa qualidade dos serviços que prestava prejudicava os consumidores. Por isso, o Sindicato requereu que a Escelsa solucionasse os problemas verificados nesta empreiteira e expandiu a denúncia em atos diretos com a população:

O Sinergia/ES representado pelos diretores Pigatti (presidente) Margaret (secretária de Comunicação), e Itamar Gaviorno (secretário Geral) [sic], participou das atividades do Grito dos Excluídos, realizado no dia 7 de setembro, em Vitória. Os diretores do Sindicato aproveitaram a oportunidade para protestar contra os desmandos das administrações da Escelsa após a privatização e para reivindicar a valorização dos empregados e a defesa da empresa como patrimônio dos(as) trabalhadores(as).

Contudo, a despeito de todas as formas de protesto, a política de corte de pessoal da Escelsa era intensificada enquanto aumentava o recurso da contratação de empreiteiras que trabalhavam com pessoal terceirizado. O Sinergia-ES reagiu a um novo anúncio da intenção de Escelsa de demitir pessoal do setor de informática feito em 28 de maio com uma ação na Justiça e com manifestações no COC de Carapina e no prédio da rua Sete, em Vitória e com a organização da campanha do Dia de Luto. Além disso, buscou apoio político junto ao governador Paulo Hartung, a todos os deputados estaduais e às bancadas capixabas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Ainda que não tenha conseguido efetivar essas demissões, a direção da Escelsa prosseguiu demitindo em outras áreas. Em 15 de setembro foram demitidos 34 trabalhadores do Call Center. No entanto, uma decisão liminar do juiz da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, Mário Ribeiro Cantarino Neto, determinou a suspensão das demissões e a reintegração dos trabalhadores e trabalhadoras do Call Center da Escelsa. A decisão baseava-se na comprovação de que tinha havido um adiamento proposital do processo eleitoral da Cipa pelo setor de Recursos Humanos da empresa. O juiz entendeu que a empresa impediu que os trabalhadores e trabalhadoras se candidatassem a uma vaga na Cipa para que não obtivessem garantiria de estabilidade no emprego no decorrer da eleição. E caso fossem eleitos, esta estabilidade se estenderia por dois anos (um ano de mandato e outro posterior).

No dia 18/09 o presidente do Sinergia-ES e da CUT-ES, José Carlos Pigatti, viajou para Brasília, levando um dossiê contendo um histórico de denúncias sobre as atrocidades que vêm sendo praticadas na Escelsa, principalmente na área de Recursos (des) Humanos, no intuito de sensibilizar as autoridades governamentais a tomar providências contra o descaso com que esta gestão portuguesa vem tratando seus trabalhadore(as).

Após essa vitória judicial, o Sindicato entrou agosto de 2003 com uma outra campanha, desta vez pelo acordo com a Escelsa, pela reposição das perdas referente à inflação dos últimos 12 meses medida pelo INPC/IBGE, para todos os trabalhadores da empresa.

Atuando de forma consistente e persistente, pela primeira vez após sete anos de luta nas negociações coletivas, o Sinergia-ES conquistou um índice de reajuste para todos os trabalhadores da Escelsa na data-base de 1 de novembro, firmado no ACT 2003/2004. O índice do reajuste salarial era de 2% linearmente até o teto de R$5.089,00 mais 4% até a faixa salarial 21 (GS 21). O índice de 6% atinge 963 empregados de um total de 1.300 (74% da categoria), além de terem sido mantidos os demais benefícios como gratificação de férias, credenciamento, incentivo à aposentadoria, auxílio dependente especial, gratificação regime de escala e assistência médica e odontológica.

Voltando-se à ampliação da participação no movimento social e estendendo sua colaboração ao projeto político da Cut e do Governo Lula, o Sinergia-ES participou do Fórum das Cidades, ciclo de debates que aconteceu em vários municípios do Espírito Santo em preparação da I Conferência Nacional das Cidades, ocorrida entre 23 e 26 de outubro de 2003, em Brasília. Esteve presente como delegado do movimento sindical capixaba Edson Wilson Bernardes França. O objetivo [...] do Fórum, que congrega vários segmentos sociais organizados era indicar aos órgãos das administrações municipais, estadual e federal, as prioridades de atuação nas áreas de habitação, saneamento ambiental, programas urbanos, trânsito, transporte, mobilidade urbana para a construção de uma política democrática e integração para as cidades.

O debate democrático dos problemas da população urbana brasileira era parte de um processo desencadeado pelo governo federal e coordenado pelo ministro Olívio Dutra que movimentou amplas camadas da sociedade no sentido de colher subsídios para a orientação de políticas públicas. Além das cidades, também mereceram fóruns nacionais o meio ambiente, a educação, a saúde e a pesca, entre outros temas que foram acompanhados com interesse no Sinergia-ES. Porém, como se poderia esperar, era para o debate nacional sobre a reforma sindical e trabalhista que o Sindicato se voltou com maior interesse e procurou sensibilizar sua categoria ao final do ano de 2003: Um dos fatos mais importantes do momento para todos os trabalhadores brasileiros é a discussão da reforma sindical e trabalhista proposta pelo governo Lula. A CUT já definiu a sua posição e de seus sindicatos filiados sobre o tema no Seminário Nacional sobre Reforma Sindical e Trabalhista, visando participar e intervir nas discussões da reforma para garantir a liberdade e autonomia sindical, com uma legislação de transição que permita implementar a nossa visão de sindicalismo.

Na verdade, o apoio da Cut ao Governo Lula se constituiu em um dos grandes destaques da vida política nacional. A aliança já era esperada, tanto pela origem profissional e política do presidente quanto pelo caráter oposicionista que a maior central sindical brasileira tinha adotado para com os governos anteriores desde a sua fundação. Porém, uma vez que Lula participou ativamente da própria fundação e estruturação da Cut, a entidade entendeu que em seu governo estariam presentes todas as condições de confiabilidade que se fazem necessárias para as negociações com os governos porque implicam em alterações da legislação trabalhista e em negociação sobre direitos adquiridos.

O presidente do Sinergia-ES e da Cut-ES, por exemplo, espera que a reforma sindical fortaleça, em última instância, o movimento sindical brasileiro: Entendemos que com a reforma colocando a Cut no topo da estrutura [...] acabando com o imposto sindical que financia os sindicatos de gaveta e os sindicatos cartoriais, a gente vai fortalecer o movimento sindical brasileiro, quando nós teremos negociações nacionais com os sindicatos podendo aderir ou não.

A confiança na política econômica do presidente Lula fez a Cut também buscar ampliar o leque de benefícios para o trabalhador no próprio mercado financeiro. Exemplo disso no Espírito Santo foi o convênio que a Cut assinou em janeiro de 2004 com o Banco do Estado do Espírito Santo S/A (Banestes), com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal para viabilizar empréstimos com descontos para trabalhadores de categorias cujos sindicatos fossem afiliados à Cut-ES. O Sinergia-ES aproveitou o momento da assinatura do convênio para o Sindicato aderir ao convênio e viabilizou o programa de crédito oficial do Estado para os trabalhadores em energia.

Por outro lado, o Sindicato buscou respaldar as políticas do Governo Lula direcionadas a erradicar a miséria e a exclusão social do país. Exemplo disso foi o envolvimento do Sinergia-ES no Programa Luz para Todos. Através do seu secretário de políticas sociais, Paulo Alves Gobira, a entidade assumiu a coordenação deste projeto federal no Estado do Espírito Santo com o objetivo de garantir que todas as residências brasileiras tenham acesso à energia até o ano de 2008.

Contudo, apesar de o Brasil ter eleito um líder sindical para a presidência, nem por isso o dia-a-dia dos trabalhadores - o chão das fábricas, como diria o próprio Lula - se alterou. A fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho feita em 7 sete municípios entre setembro e dezembro de 2003 constatou irregularidades em todos eles e autuou a Escelsa.

Com base no relatório do DRT, o Sinergia-ES denunciou à Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) a prática ilegal da Escelsa de impor trabalho do eletricista isolado, um tipo de atividade que expunha o trabalhador a riscos de acidentes e morte.

Foi no sentido de oferecer um ambiente de trabalho com maior segurança que em fevereiro de 2004 a Secretaria de Formação do Sinergia-ES, dirigida por Paulo Sérgio Valadares, em conjunto com a Cut/ES, promoveu o curso de Formação de Dirigentes em Saúde e Segurança do Trabalho. O objetivo do curso era exatamente debater os principais problemas encontrados nos ambientes de trabalho e indicar o caminho das soluções possíveis.

Ao final do mandato, Pigatti organizou uma comissão para definir as regras da próxima eleição e estimular os trabalhadores interessados na disputa a formalizar a inscrição de suas chapas. No entanto, somente a chapa candidata à reeleição apresentou-se para concorrer ao mandato do triênio 2004-2007. A partir do próprio nome escolhido - Energia: Avançar nas Lutas e Conquistas - a Chapa 1 apresentou-se com a proposta de dar continuidade e aprimorar o trabalho desenvolvido em sua gestão, além de privilegiar o surgimento de novas lideranças da base da categoria, sobretudo a participação de mulheres trabalhadoras.

A Chapa 1

(...), se apresentou com 40% de renovação da representatividade de base. Além da Escelsa e Furnas - que já contam com representantes na atual diretoria - foram incluídos como candidatos trabalhadores da Emmel, Brasympe e Rosal. Outra novidade é o aumento da participação das mulheres na chapa, que passam de três para seis representantes.

Assim, a eleição marcada para 15 e 16 de abril de 2004 teve mais o caráter de um plebiscito em que a gestão em fim de mandato testaria a aprovação do trabalho que desenvolvia pela base da categoria dos eletricitários do que uma disputa entre concorrentes propriamente dita. Por isso, foi grande a satisfação do grupo dirigente ao constatar que 1709 eletricitários foram à urna para votar, representando 72% do conjunto da base sindical. Destes, 99,5% dos votos válidos foram destinados à Chapa 1.

Este resultado, quando comparado à eleição anterior na qual concorreram 3 chapas, configurou uma avaliação extremamente positiva da primeira gestão Pigatti. Naquela eleição de 2001 o número total de votantes chegou a 1294, sendo metade deles dados à chapa do grupo Energia. Já na reeleição, a aceitação da plataforma de atuação do grupo Energia manifesta pela base da categoria nas urnas demonstrou que, perante os eleitores, a diretoria havia logrado êxito no enfrentamento dos desafios pós-privatização

da Escelsa - demissões em massa, terceirização, precariedade das relações de trabalho, perda de arrecadação da contribuição sindical, pulverização dos acordos coletivos entre várias empresas, etc.- e que sua proposta para avançar nas lutas e conquistas estava sintonizada com as necessidades e anseios da comunidade profissional que representa. Na nova gestão 2004-2007, José Carlos Pigatti foi reconduzido à presidência, Itamar Gaviorno à Secretaria Geral, Edson Wilson B. França à Secretaria de Finanças, Cláudio Campos de Souza à Secretaria de Saúde do Trabalhador, Roberto L. Figueiredo Rangel à Secretaria de Políticas Sindicais, Paulo Alves Gobira à Secretaria de Políticas Sociais, Maria Margaret Belmiro Lima à Secretaria de Comunicação, Paulo Sérgio Valadares à Secretaria de Formação e Denilton José de Vargas à Secretaria de Relações Humanas e Trabalho. O conjunto de suplentes foi composto por Antonio F.R. Amorim, Antonio de Pádua Oliveira, Moacir Falcão, Marlene Scárdua, Renato Vilaça de Freitas, João Batista Rodrigues, Job Guimarães Saplische, Ademar de Angeli e Francisco E. Soares dos Santos.

Para membros efetivos do Conselho Fiscal foram eleitos Sarita Santos Varejão, Marino Mattos e José Maurílio G. de Melo. Seus suplentes foram José Delerme de Castro, Hevanilton Furtunato Jubim e Luiz Carlos Sangali.

Já para o Fórum de Delegados Sindicais foram eleitos para a Regional Grande Vitória, como efetivos Ruy Simplício Bittencourt, Sérgio da Silva, José Francisco Batista, Marta Ferreira da Silva, Marco Antônio P. Costa, Gessilson R. dos Santos, Iracel Finco e Pedro Ferreira Ayres. Seus suplentes eram Rozely A Rocha, José Maria G. Caetano, Adriana Alves Feletti, Valdeir Corsino Peito, Antonio C. de M. Gardioli, Euri Azevedo, Ronaldo Costa Bitti e Ademar Pereira.

Para o interior foram eleitos os delegados eletivos para a região Central e Montanha Alecsandro c. Vieira, Sinésio Cordeiro da Silva e Edmar José Zucolotto. Seus suplentes eram Sidney L. Gonçalves, Lindomar Dobrawolski e Gilberto A dos Santos. Na Região Sul, foram eleitos delegados Ronio Linhares de Oliveira, Ciro de Oliveira Braga e Marco A. de A Guimarães, sendo suplentes Wander José A Filho e Lucimar de O. Silva. Para a Região Litoral Norte, os delegados efetivos eleitos foram Otacílio Rocha Araújo, Rogério Trabach Nogueira e Aurélio Pereira. E os suplentes: Cléber C. de Souza, Gildo F. Franco e Welber de S. Reis.

Por fim, para delegados da Região Noroeste foram eleitos Evaristo Alves de Souza, Sebastião Manoel C. Lopes e José Adevaldo Salvador. E para a suplência desses delegados foram eleitos Ezídio C. Natali, Marcelo Angelo Z. Serafin e José G. do Nascimento.

Para o presidente reeleito, [...] o primeiro mandato foi o mandato da recuperação da estrutura, da finança e o resgate político da credibilidade da direção pela categoria, Na opinião do secretário-geral do sindicato, Itamar Gaviorno, [...] a recuperação financeira foi a marca fundamental da primeira gestão e os associados viam as reformas com bons olhos, visto que eles acreditavam no que o Sindicato estava fazendo.

Porém, para a gestão 2004-2007, novos desafios e realizações se impunham no percurso do fortalecimento político-institucional do Sinergia-ES. Por isso, o planejamento estratégico continuou sendo pensado como uma das premissas fundamentais para que a entidade centrasse esforços para mobilizar ideologicamente a categoria nas questões trabalhistas e políticas. Por isso, o Sinergia-ES realizou um seminário nos dias 5 a 8 de agosto, em Santa Leopoldina, para capacitar os seus diretores e planejar e montar uma estratégia administrativa e sindical para nortear a ação estratégica da entidade. Lá foi feita uma avaliação dos pontos positivos do primeiro mandato e foram traçadas as metas para de atuação dentro das diretrizes do governo Lula. Além disso, foram traçadas políticas de ampliação do atendimento médico e odontológico e de obtenção de acordos coletivos mais dignos com a Escelsa e com as empreiteiras.

Perseguindo esse planejamento, nesta gestão a diretoria trabalha por uma maior inserção dos trabalhadores das empresas terceirizadas, da Escelsa, de Furnas e de Santa Maria nos debates das majorações salariais e da melhoria sistemática das condições de trabalho dos empregados terceirizados.

Tal como tinha sido anunciado durante o período de campanha eleitoral, a nova diretoria procurou abrir espaço para a participação feminina na gestão política do Sinergia-ES. Desde a primeira gestão de Pigatti a diretora de comunicação Maria Margaret Belmiro Lima representou por diversas vezes os eletricitários nos mais diversos fóruns de debate e instâncias de decisão locais e nacionais. As atribuições designadas pela diretoria, para além daqueles atinentes ao seu cargo, demonstram o interesse em consolidar a presença das lideranças femininas da categoria e permitir-se renovar pela percepção refinada do processo político que é inerente à mulher dedicada à vida política.

Esta postura foi corroborada na segunda gestão Pigatti com a ampliação do espaço de participação de outras mulheres na chapa vencedora: Marlene Scárdua, Rozely Alvarino Rocha, Adriana Alves Feletti e Sarita Santos Varejão são as componentes da gestão 2004-2007 que, seguindo os passos de Maria Margareth Belmiro Lima e outras precursoras como Sandra Sueli Barbosa, que participou como secretária de administração das gestões de Baiôco e de Serginho; Ana Maria Prates do Amaral, que fora suplente de diretoria em 1992; Rosângela da Silva e Maria Rosiléia P. das Posses, suplentes do conselho de delegados na gestão 1992-1995; Maria Rosinéia Pereira das Posses Fleguer, efetiva do conselho de delegados sindicais em 1998, cuja suplente era Ângela Maria de Castro Muniz; e Geozete Oliveira S. Souza, membro do conselho de representantes da Grande Vitória no período 2001-2004, terão de (...) fazer uma espécie de `desconstrução` de idéias, conceitos, valores e paradigmas que limitavam minhas ações e meu tempo e construir outros, a partir de uma visão ampliada que me permite discutir e fazer a divisão de tarefas e responsabilidades com minha família (...) e ainda trabalhar, estudar e participar de movimentos que buscam a redução das desigualdades de gênero em nossa sociedade. Também merecem menção outras precursoras do movimento sindical, como Elizabeth Gomes, Madalena de Paula Rangel, Wanda Santos Ramos e Ercília Rizzo Martins. Todas, direta ou indiretamente, marcaram suas épocas e a vida do Sindicato.

A participação feminina do Sindicato também se ampliou para organizações internacionais de trabalhadores com a atuação de Maria Margareth B. Lima. Depois de ter sido eleita para integrar o Comitê de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos (ISP), formado por representantes de entidades sindicais de serviços públicos filiadas à ISP, a secretária de comunicação do Sinergia-ES promoveu em 15 de setembro de 2004 a campanha Eqüidade de remuneração já! para sensibilizar as direções sindicais dos setores de energia, água, saúde e educação a inserir nas pautas de negociações cláusulas que visem minimizar as discrepâncias de remuneração e condições de trabalho entre homens e mulheres nesses setores. A campanha foi lançada pelo Sindicato na Assembléia Legislativa, contando com as presenças da Cut e de sua Federação Nacional dos Urbanitários, do Dieese e de representantes do PT.

Porém, internamente, o Sindicato ainda se recupera do duro golpe sofrido com a privatização, que reduziu o número de trabalhadores sindicalizados na Escelsa, e o quadro ainda se agrava pelas aposentadorias incentivadas e demissões atuais. Por isso, a atual gestão Pigatti cuida de implementar uma campanha de sindicalização permanente para que os trabalhadores de empreiteiras - terceirizados - sejam atendidos pelo Sindicato de acordo com a alta rotatividade de sua mão-de-obra e a evolução dos problemas principais mais reclamados.

Quanto ao trabalho com aqueles que já estão participando da entidade, estes em geral percebem que o saldo das negociações salariais em seu favor tem sido bom: os trabalhadores de Furnas conquistaram avanços e fecharam seu Acordo Coletivo de Trabalho após aprovação de pauta específica negociada entre a Intersindical de Furnas e a empresa. O mesmo ocorreu com os trabalhadores da Escelsa que aprovaram pauta de reivindicações em assembléias para as negociações do Acordo Coletivo 2004/2005. As assembléias foram realizadas nos dias 15(sul), 16 (norte) e 17 de novembro (Grande Vitória). Conforme publicado no jornal A Tribuna.

Ficou claro nas Assembléias de aprovação de pauta para o ACT 2004/2005 a grande insatisfação e desejo de luta dos trabalhadores por uma mudança na política salarial, através da adoção de um Plano de Cargos e Salários justo e transparente e por um reajuste para todos que recupere as perdas dos últimos anos na negociação coletiva de novembro. O desfecho da negociação do ACT 2004/2005 indica que a estratégica adotada deu bons resultados. Em dezembro de 2004 o Acordo foi finalmente fechado com a Escelsa pois, após a implantação feita em 1997, pela primeira vez os trabalhadores voltaram a obter reajuste linear da ordem de 6,89% para toda a categoria, além de manterem outros benefícios já existentes.

No campo da atuação judicial, uma nova fase de lutas do Sinergia-ES está ocorrendo na questão da reversão das 57 demissões ocorridas na Escelsa em agosto de 2004. A primeira batalha foi vencida através de uma liminar concedida no dia 25 do mesmo mês pelo Juiz da 7a Vara do Trabalho em Vitória, Geovany Cardoso Jeveaux, que suspendeu as demissões. Para não se acomodar com uma decisão judicial não definitiva, José Carlos Pigatti entregou um documento ao ministro-chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, denunciando as 57 demissões ocorridas na Escelsa.

Quanto à presença do Sinergia-ES em foros da sociedade civil, a diretoria participa freqüentemente de debates com a Assembléia Legislativa do Espírito Santo, com entidades reunidas contra a corrupção, contra a violência e em defesa do meio ambiente, com partidos políticos, faculdades locais e com a Universidade Federal do Espírito Santo, além de outras entidades e organizações não-governamentais. Esse entendimento se deve ao fato de que, tradicionalmente, o Sinergia-ES vem proporcionando quadros políticos importantes no Espírito Santo devido à inserção que obteve nos canais de interlocução política da sociedade, a exemplo dos 2 presidentes regionais da Cut, e de parlamentares oriundos dos quadros do Sindicato.

Consciente de seu papel formador de lideranças sociais, políticas e sindicais, a gestão Pigatti planeja para 2005 construir um auditório no segundo andar da sede de Jardim Limoeiro visando melhorar as acomodações para o atendimento da categoria e de prosseguir capacitando profissionalmente e conscientizando politicamente para a importância da sindicalização dos trabalhadores do setor de energia do Espírito Santo. Para o futuro, a diretoria também vislumbra obter uma área mais ampla para construir um centro de formação de sindicalistas e de lideranças dos movimentos sociais, conjugando este espaço com uma área de lazer e congraçamento dos trabalhadores e seus familiares.

Com relação ao acompanhamento do poder público na defesa não só dos interesses específicos dos trabalhadores do setor de energia mas como interlocutor de toda a sociedade, nos últimos meses de 2004 a diretoria do Sindicato tem feito gestões técnicas e políticas em torno da criação do órgão regulador das concessões de serviços públicos estaduais. No dia 16 de agosto o governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei propondo a criação da Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia do Espírito Santo (Aspe). A Aspe teria por objetivo regular, controlar e fiscalizar a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica e distribuição de gás natural no Estado.

A criação dessa agência interessa sobremaneira ao Sinergia-ES porque as atividades de extração e distribuição de gás natural são atividades novas na escala industrial em que estão sendo programadas no Espírito Santo e pertencem ao setor de energia. Sendo assim, antes da entrada em operação das novas unidades operacionais da Petrobrás e de outras companhias petroleiras, a diretoria do Sinergia-ES deseja antecipar-se à própria organização do órgão gestor para representar e oferecer os melhores serviços aos futuros trabalhadores deste importante setor da economia, além de acompanhar e fiscalizar com total legitimidade a implantação e operação das empresas concessionárias.

Numa esfera mais ampla, a diretoria do Sindicato, depois de participar ativamente na campanha de Lula à presidência, quando saiu às ruas panfletando e defendendo em todas as instâncias o governo do PT por acreditar em sua contribuição para que os trabalhadores sejam mais respeitados em seus direitos de cidadãos e melhor remunerados pelo trabalho que produzem, agora participa das mudanças propostas pelo Governo Lula enriquecendo e valorizando o debate com o governo, como foi o caso da reforma previdenciária e da preparação que vem sem feita pela atual gestão sobre a reforma sindical. A perspectiva desta diretoria cutista é que o Sindicato deve continuar oferecendo sua contribuição e ocupando seu espaço como interlocutor legítimo de sua categoria com o governo e com a sociedade, em busca de consolidar o movimento de transformação do quadro de profundas desigualdades entre as classes sociais existentes no Brasil, presente no programa de governo de Lula.

Neste sentido, e para aprofundar o alcance de sua atuação na esfera das administrações públicas locais no Estado do Espírito Santo, o Sinergia-ES empreendeu seu apoio às campanhas eleitorais dos candidatos petistas a prefeito, João Coser, em Vitória, e Helder Salomão, em Cariacica; ambos eleitos. Uma exposição destes motivos foi também encaminhada em carta ao presidente Lula e ao presidente da Câmara Federal, deputado João Paulo Cunha (PT), que veio pessoalmente visitar os trabalhadores do Centro Operativo da Escelsa, em Carapina.

Por fim, visando ao futuro do alto de seus 60 anos de participação política e luta pelos direitos inalienáveis dos seus associados, a direção do Sinergia-ES imagina que o Sindicato esteja cumprindo melhor o seu papel constitucional de representação e defesa dos interesses dos trabalhadores em energia junto ao poder público e ao empresariado. Contudo, dirige também sua atuação no sentido todos os cidadãos tenham acesso à Justiça, ao trabalho e à plena cidadania no Brasil.

Considerações finais

Em 60 anos de atuação sindical em prol da categoria profissional dos trabalhadores do setor de energia do Espírito Santo, o Sinergia-ES passou por diferentes estágios de organização interna conforme mudavam as conjunturas políticas e econômicas do país. De Sindicato dos Operários e Empregados da CCBFE, como foi criado em 1931, passou 10 anos depois a Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica, quando o Estado Novo forçou o desmantelamento das antigas agremiações por atividade das empresas concessionárias de diversos serviços públicos, organizando-as por atividade única local. Pouco depois, em 1945 o Sindicato nasceria no formato em que a legislação até hoje o conserva: circunscrito em uma área geográfica, único em sua categoria, alimentado pela contribuição compulsória dos trabalhadores.

De lá para cá o Brasil mudou muito e o Sinergia-ES vem acompanhando essas mudanças. Foi locus privilegiado da república sindicalista abortada em 1964; depois deixou de representar os trabalhadores de uma empresa estrangeira para ser envolvido na aventura industrializante-dependente do país nos anos de chumbo participando do contingente de trabalhadores da holding estatal Eletrobrás. Desta forma, enquanto base no processo de modernização tecnológica que desalojou as estruturas do Brasil-agrícola, conviveu com ditaduras e com violações constitucionais; viu presidentes tomarem posse, golpes desfechados e impeachment agitarem o país.

Nos seus 60 anos, os eletricitários produziram pelo menos 3 gerações de dirigentes que fizeram história na política sindical brasileira: ajudaram a criar sindicatos e partidos, imaginaram estratégias de convencimentos dos acordos com as empresas e associados; seguiram e fizeram-se seguir por multidões nas praças e ruas do Espírito Santo; deram mais de um dirigente de valor ao Poder Legislativo e ao país.

São 60 anos ou mais que isso... Tempos difíceis e duros; tempos mágicos e desafiadores vividos por pessoas que acreditaram em si mesmas e na organização política da classe trabalhadora. Muitos não tiveram lugar nas transformações liberais e cederam espaço para terceirizados no eterno ir e vir das conjunturas econômicas e dos processos sociais em que Estado e capital privado sucedem-se conforme a marcha dos tempos até que outra forma de organização política sobreponha a força avassaladora do capital que tudo que é sólido desmancha no ar e mude o curso da História.

Essa busca incessante é tarefa que não é de agora... Já faz 60 anos ou mais que mulheres e homens trabalhadores em energia no Espírito Santo erguem suas vozes e braços, guiam o povo e constroem este estado da federação e a própria nação brasileira. Tempos passados, tempo presente, coletivamente vividos... por aqueles que ainda virão!


 

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