A discussão sobre o retorno da aposentadoria especial para os trabalhadores do setor elétrico brasileiro está a todo vapor. No dia 22 de fevereiro, foram realizadas duas audiências importantes sobre o assunto.

A primeira aconteceu com o Secretário de Política de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, que apresentou a redação do Decreto com a inclusão da radiação não ionizante na classificação dos agentes nocivos do anexo IV do regulamento da Previdência Social para aqueles com 25 anos de trabalho.

A bancada sindical composta pela FNU, SINERGIA-ES representado pelo presidente Edson Wilson (Edinho), STIU-DF, SINTRESC, SINDELETRO-CE, SINDURB- PE, SINDIELETRO-MG e SINERGIA-SP considerou importante a proposta em função de anos de luta, quando este direito foi retirado de forma arbitraria pelo governo FHC, em 1995.

Porém, as entidades alertam para a necessidade de se acompanhar as instruções normativas do INSS para saber quais trabalhadores e trabalhadoras terão a aposentadoria especial de volta.

A diferenciação com relação algumas atividades na redação do Ministério se baseou na resolução da ANEEL, que fala sobre o limite de tensão igual ou superior a 2,3 kV e o entendimento de trabalho no lugar da exposição a campos elétromagnéticos na área de geração, transmissão e distribuição em tensão primária de distribuição.

A bancada sindical falou da importância de se rediscutir essa redação, até mesmo para fazer justiça com todos os trabalhadores que se expõem diariamente a grandes riscos.

Na segunda Audiência (foto), com o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves; o Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild; e o consultor jurídico do INSS, a bancada sindical reafirmou que não pactuará a volta da aposentaria especial deixando de fora os trabalhadores eletricistas que trabalham na rede de distribuição, expostos e muito próximos a radiação não ionizante da rede primária.

"Consideramos um avanço o fato do Governo admitir o retorno da aposentadoria especial para o setor de energia. No entanto, vamos buscar uma proposta com redação que contemple a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do setor", ressaltou o presidente do Sinergia-ES, Edson Wilson (Edinho).

A bancada sindical irá discutir com a ANEEL mudanças na resolução sobre o limite de tensão de 2.3kv estabelecido hoje para valores compatíveis que atendam os trabalhadores que atuam na rede de distribuição.