O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça(STJ), é favorável à garantia de tempo especial para o segurado exposto à eletricidade em atividades exercidas após 1997.
O placar está cinco a três a favor da aposentadoria especial. Além do ministro Benjamin, que é relator do processo decisivo sobre o tema no tribunal superior, outros quatro ministros da Primeira Seção do STJ também defenderam o direito dos segurados.
Ainda faltam mais três ministros votarem. Mesmo se eles forem contrários ao tempo especial, a vitória ainda seria do segurado.
Os magistrados ainda podem mudar de ideia antes do fim do julgamento, mas isso não é comum.
A decisão final valerá para todas as ações judiciais sobre o assunto.
Em março deste ano, o ministro Herman Benjamin disse que havia necessidade de unificar o entendimento sobre o tempo especial para quem trabalhou com eletricidade.
Fonte: http://www.agora.uol.com.br
|