“No dia em que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo lançou o ‘Botão do Pânico’, um flagrante de violência contra a mulher foi registrado em Vitória. Vizinhos chamaram a polícia porque ouviram gritos de socorro de uma mulher que era agredida pelo companheiro, no apartamento do casal localizado no bairro Parque Moscoso. Após ser algemado, o engenheiro químico Ronald

A matéria acima foi veiculada no site www.folhavitora.com.br, no dia 4/03, e mostrou novamente como é preciso avançar no que se refere à violência contra a mulher. Mesmo com o trabalho realizado pelas entidades sociais, mídia e órgãos públicos no combate a este tipo de violência, nos deparamos todos os dias com situações como a que aconteceu no centro de Vitória.o Fernandes gritou e a agrediu a polícia e a equipe de reportagem da TV Vitória.”

E o pior, neste caso a vítima não representou uma queixa, ou seja, não fez o boletim de ocorrência e deixou de receber a medida protetiva de afastamento do agressor e também de receber a nova ferramenta lançado pelo Tribunal de Justiça do ES: o botão do pânico, ferramenta que estará ligada diretamente à central de monitoramento e que poderá ser acionada toda vez que o ex-marido ou companheiro condenado a ficar distante, se aproximar ou fizer ameaças.

ÍNDICES

O caso que relatamos engrossou ainda mais os índices de violência contra a mulher no Espírito Santo, que já ocupa o 1º ligar nas pesquisas. Só no último final de semana, a Policia Civil registrou 61 casos de agressões contra mulheres. 7.434 mulheres pediram na justiça o afastamento dos seus companheiros agressores em 2012. Esse número se refere à Grande Vitória, sendo que só em Vila Velha foram 1.408 casos. Ainda em 2012, 163 mulheres foram assassinadas no Espírito Santo, ou seja, 9,8 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. De janeiro até o dia 03 de março de 2013 já foram registrados 20 homicídios de mulheres.

As mulheres estão sob ataque. Estamos vivendo um surto epidêmico no Espírito Santo. Apesar dos avanços com a Lei Maria da Penha, que coíbe e afasta o agressor do lar e prevê até três anos de prisão para o agressor, ainda sofremos com o relaxamento da prisão que é revertida em pagamento de fiança estipulado pelo juiz em valores irrisórios, retornando o agressor para a sociedade e fazendo com que a vítima fique refém de mais violências até chegar-se ao homicídio.

A lei Maria da Penha incentiva as mulheres a denunciarem para que o Estado as acolha e as proteja. Porém, precisamos exigir mais políticas do Estado para de fato dar visibilidade a violência contra a mulher e penalizar com mais dureza o agressor. Só assim podemos acreditar que essa violência invisível seja reprimida e as mulheres livres e donas de suas vidas.

Maria Margaret Belmiro Lima

Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/ES e Secretária de Comunicação do Sinergia-ES