Após 27 anos de criação, o Plano II da Fundação Escelsos, hoje Enerprev, terá pela primeira vez seu superávit (reserva especial) distribuído entre os participantes e assistidos. A proposta de distribuição do superávit constituído de2009 a2011 foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em 29/11/2013 e publicada no Diário Oficial da União em 2/12/2013.

A partir desta data, o Sinergia-ES vem realizando constantes reuniões com a direção da Enerprev a fim de agilizar o processo de distribuição.

No último dia 27/03, o Conselho Deliberativo da Enerprev aprovou a proposta de rateio do superávit após a elaboração do estudo atuarial com data base em 31/12/2013 e início da distribuição da reserva especial para abril de 2014.

Conforme a avaliação atuarial, o valor da reserva especial acumulada total é de R$ 47.649.488,97, no entanto, devido ao resultado negativo das aplicações financeiras no exercicío de 2013 verificou-se que a distribuição corria o risco de ser interrompida a qualquer momento (artigo 18 da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29/09/2008) por que o excedente aos 25% correspondente à reserva de contingência está baixo.

Para evitar que a distribuição fosse interrompida, foi proposto a criação de Fundo Para Recomposição da Reserva de Contingência (FRRC) no valor de R$ 7.923.276,52, que poderá ser utilizado, se necessário, ou distribuído posteriormente. Com isso, o valor efetivamente a ser rateado neste primeiro momento será de R$ 39.726.212,45. Portanto, conforme a distribuição deste valor (ver tabela), aos 718 participantes (R$ 11.182.928,80) e 573 assistidos (R$ 11.858.274,42) caberá o montante de R$23.041.203,22, que será dividido individualmente aos beneficiários conforme a proporção de suas reservas matemáticas perante o grupo. A Enerprev enviará comunicado individual aos participantes e assistidos explicando detalhadamente as formas, prazos e condições da utilização da Reserva Especial.

Lembramos que os assistidos receberão seus valoresem Benefício Eventual Temporário.No caso dos participantes, o desconto das contribuições em contra-cheque será suspenso e a contribuição passará a ser feita por meio do saldo individual referente ao superávit até o valor esgotar.

Mas o participante que desejar continuar com contribuição adicional a partir do mês de abril deverá preencher o formulário disponibilizado pela Enerprev no endereço eletrônico: http://www.enerprev.com.br/documentos/servico/alteracao_contribuicao_plano_II.pdf e entregar até 7/04 na sede da Enerprev, em Carapina. Quaisquerdúvidas, a Enerprev disponibilizou os telefones 3348-4259/4274 e o email: enerprev.es@edpbr.com.br.