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 BASTIDORES DA SUSPENSÃO DO PEDÁGIO:

Por volta do meio-dia da terça-feira passada (22), tocou o telefone do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM). Do outro lado da linha, estava Américo Madeira, um dos sócios da Rodosol. O telefonema ocorreu duas horas antes do governador Renato Casagrande publicar mensagem no Facebook anunciando a decisão de suspender o pedágio. Américo não estava preocupado com Casagrande e sim com o petardo que estava prestes a explodir na Assembleia. Ele teria ligado para segurar o andamento do decreto legislativo 008/2014 que cancelava o contrato da Rodosol, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT). As informações sobre o telefonema vieram a público através do deputado Paulo Roberto (PMDB) e Ferraço confirmou.  “Américo ligou sim. Mas não foi só ele. Recebi mais de 12 ligações, a maioria do Palácio (Anchieta), disse o presidente. O deputado governista Vandinho Leite, ao lado, comentou: “O governo tomou decisão ímpar. Não temos nada com a Rodosol, estamos com o povo”.

(Casagrande e o presidente da Rodosol, Geraldo Dadalto: aliança que assegurou sobrevivência da empresa.)

Foi um momento decisivo na vida da Rodosol, concessionária da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol, sobre a qual há anos pairam suspeitas de ajudar campanhas eleitorais com seu caixa dois, o que seria uma das principais razões, senão a principal, para manter-se fora do alcance de investigações sobre sua contabilidade durante anos. Finalmente, alguns dias antes, o  Tribunal de Contas publicara o resultado das suas investigações sobre a caixa preta da Rodosol, com resultado surpreendente: havia apurado um lucro indevido de quase R$ 800 milhões. Nessa terça-feira, Américo Madeira, conhecido empreiteiro capixaba que já prestou inúmeros serviços a diversos governos, tentava dar sobrevivência a uma de suas mais importantes empresas. As  articulações de bastidores começaram ainda no feriadão da Páscoa. Tanto que o deputado Euclério Sampaio chegou para o expediente na Assembleia, nessa terça, já com o novo decreto legislativo para cancelar o contrato da Rodosol com o Estado.

Por parte do governo do Estado, as articulações também não esperaram o fim da quaresma e, segundo deputados, tudo estava preparado para o governador Renato Casagrande (PSB) anunciar a suspensão do pedágio somente nesta quarta-feira (23), mas o decreto de Euclério, combativo na sua luta contra o pedágio e o poder até então inquestionável da Rodosol,  teria apressado a decisão palaciana. Ou seja, a decisão de acabar com o pedágio não teve apenas o objetivo de melhorar sua imagem junto aos usuários da Terceira Ponte. Em ano eleitoral, colocar dinheiro no bolso do povo é tudo que um candidato almeja. Nem provavelmente o governador tinha em mente fazer uma jogada de mestre para neutralizar o crescimento do seu principal adversário nessas eleições, o peemedebista Paulo Hartung. A decisão dele, afinal de contas, apenas serviu para proteger a Rodosol dos efeitos devastadores do decreto legislativo que iria cancelar o contrato.

Foi assim que Euclério descreveu o desespero de Casagrande: “O governador ligou de manhã para Ferraço e pediu que ele não lesse meu decreto para entrar em votação. Ferraço negou o pedido e o governador teve de antecipar sua decisão’, contou o deputado.

Paternidade

Ferraço foi além e deixou escapar certa mágoa com o governo e o  Tribunal de Contas. “Essa Casa não aceita ser isolada. Estão falando que a auditoria foi pedida pelo governador, pelo Ministério Público, mas foi essa Casa quem tornou essa auditoria legal, por meio do artigo 71, paragráfo 5º,da Constituição Estadual. Nós estamos com a população”, reivindicou o presidente.

O artigo e o parágrafo mencionados por Ferraço  prevê que o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa ou da Câmara Municipal, será exercido com o auxílio do TC-ES, ao qual compete: “Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou da Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”.

“As pessoas têm de lembrar que tudo começou na Assembleia. Foi feita a CPI da Rodosol, agora veio o decreto do Euclério. As pesosas  têm de dar valor ao Euclério, se não isso é esconder a verdade”, ponderou Ferraço.

Uma comitiva de cinco deputados reuniu-se com o presidente do TC-ES, Domingos Taufner, para cobrar a inclusão da Assembléia como um dos requerentes no relatório técnico inicial dos trabalhos de auditoria da Terceira Ponte publicado no último dia 16: Thedorico Ferraço (DEM), José Esmeraldo (PMDB), Euclério Sampaio (PDT), Dary Pagung (PRP) e Paulo Roberto (PMDB).

Theodorico rememorou iniciativas da Assembléia para colocar a Rodosol contra a parede.  Em 17 de julho de 2013, por exemplo, foi publicada a aprovação do requerimento 221/2013, por unanimidade no plenário, que previa a realização imediata de uma auditoria, em aditamento ao pedido de auditoria formulado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, no contrato de concessão de serviço público celebrado em 21 de dezembro de 1998.

Ausências

A decisão de Casagrande, antecipando-se à intenção da Assembléia de cancelar o contrato da Rodosol, deixou Ferraço indignado. Ele é conhecido por não usar meias-palavras, mas preferiu levar seu sentimentos ao governador através de uma atitude que chamou a atenção de todos no Palácio Anchieta: não compareceu à entrevista coletiva em que Casagrande anunciou a suspensão do pedágio.  Casagrande até  que tentou amenizar a tensão. “Vieram aqui 24 deputados. Acredito que Ferraço estava preparando a sessão que certamente teve muitos debates. O Roberto Carlos estava aqui representando a Mesa Diretora”, disse.

Também não estiveram no Palácio Anchieta os deputados Euclerio Sampaio, Hércules Silveira, Aparecida Denadai, Solange Lube e Paulo Roberto. Muitos deles justificaram a ausência alegando que o convite foi feito em cima da hora. “Me ligaram da Casa Civil por volta de meio dia. Eu tinha que ir ao dentista e não podia desmarcar”, disse  Hércules. Já Euclerio não deixou por menos: ” Não fico sentado esperando ordem do patrão. Meu patrão é o povo. Agora, o governo pede suspensão, mas nós, da Assembleia, queremos a anulação do contrato. É bem diferente. Suspensão pode ser restabelecida amanhã pelo governador”, afirmou.

Nos bastidores dessa terça-feira em que Casagrande fez do limão (o cancelamento do contrato da Rodosol) uma limonada (a suspensão do pedágio), vieram outros atos desabonadores para ele.  Alguns deputados relataram pressões do governo. O Palácio Anchieta queria inclusive que o relatório inicial do Tribunal de Contas não fosse lido., como acabou acontecendo, contra sua vontade, no dia 16.  “E hoje fez de tudo pra não haver movimento na Assembleia. Empresários pressionaram, o governador ligou. O pessoal da Casa Civil também ligou. O anúncio de Casagrande só iria ser feito na quarta, foi adiantado pra terça. O ponto é que o contrato com a Rodosol não prevê suspensão, só anulação. Fosse cancelado o contrato, o governador não teria condições de restabelecê-lo  assim que as eleições passassem”, confidenciou um parlamentar.

A Rodosol sobreviveu. Meio capenga, porém.  A empresa e seu sócio Américo Madeira foram procurados por Leia-se para explicarem participação nos episódios que antecederam o cancelamento do pedágio. Mas a assessoria de imprensa da Rodosol informou que a empresa “não vai se pronunciar sobre o assunto”, nem o empresário, pois foi tomada “uma decisão conjunta” de que nada seria falado.

Fonte: GILBERTO MEDEIROS

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